Política de Reembolso, Troca e Devolução
 
O projeto Toda Maria é Mulher garante a qualidade dos produtos artesanais e culinários (quando aplicável) feitos com a força e dedicação das Marias. Se, por algum motivo, você não estiver satisfeita com sua compra, siga as orientações abaixo:
 
1. Condições Gerais
 

• Prazo: O prazo para solicitar troca, devolução ou reembolso é de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Direito de Arrependimento).

• Comunicação: Todas as solicitações devem ser comunicadas exclusivamente através do e-mail [Inserir E-mail da Loja Online], informando o número do pedido e o motivo da solicitação.

 
2. Devolução por Arrependimento ou Desistência
 
O cliente tem o direito de desistir da compra, sem necessidade de justificativa, dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento.

• Requisitos: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e com todos os acessórios ou componentes que o acompanham.

• Procedimento: Após a comunicação via e-mail, o projeto fornecerá as instruções para a postagem do produto. Os custos de envio para devolução por arrependimento são de responsabilidade do [Projeto / Cliente - Decisão sua, mas para o CDC o custo inicial é do fornecedor].

• Reembolso: O reembolso integral do valor pago será realizado após o recebimento e a análise do produto em nossa sede, em até [7 a 15] dias úteis.

 
3. Troca e Devolução por Defeito ou Avaria no Transporte
 
Se o produto apresentar qualquer defeito de fabricação ou for danificado durante o transporte:

• Prazo de Comunicação: O cliente deve notificar o projeto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

• Comprovação: É fundamental que o cliente envie fotos ou vídeos que comprovem o defeito ou a avaria.

• Opções: Após a análise e confirmação, o cliente pode optar por:

  • Troca: Envio de um novo produto idêntico (se disponível em estoque) sem custos adicionais.

  • Reembolso: Devolução integral do valor pago, incluindo o frete original.

• Custo de Frete: Os custos de frete para devolução e reenvio, neste caso, são de responsabilidade total do projeto Toda Maria é Mulher.

 
4. Condições Específicas para Produtos Alimentícios e Culinários
 

• Devido à natureza perecível e delicada dos produtos alimentícios ou culinários produzidos nas oficinas, a devolução só será aceita em caso de defeito comprovado de fabricação ou avaria grave no transporte que comprometa o consumo.

• O prazo de 7 dias ainda se aplica, mas a comunicação imediata após o recebimento é crucial para garantir a integridade do item e agilizar a solução.

 
5. Sobre Doações
 

• As doações feitas ao projeto são consideradas contribuições voluntárias e irreversíveis.

• Conforme a natureza das doações para organizações sociais, o projeto não realiza reembolso de valores doados. O projeto se compromete, no entanto, com a prestação de contas e a transparência do uso desses recursos.

 
6. Métodos de Reembolso
 
O reembolso será efetuado de acordo com a forma de pagamento original da compra:

• Cartão de Crédito: Será solicitado o estorno à operadora do cartão, o que pode levar de 30 a 60 dias para ser processado pela instituição financeira.

• PIX ou Transferência Bancária: O reembolso será feito na conta bancária do titular da compra, em até [7 a 15] dias úteis após a análise.

Data da Última Atualização desta Política: [Inserir a Data Atual]