Política de Privacidade
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o projeto Toda Maria é Mulher, mantido pela [Nome Completo da Instituição, Ex: Casa de Caridade Vovó Joaquina de Aruanda], CNPJ/CPF nº [Inserir CNPJ/CPF], coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais de seus usuários, voluntários, doadores e beneficiárias. Nosso compromisso é com a transparência e a segurança dos dados.
2. Dados Coletados
Coletamos informações em diferentes momentos e para finalidades específicas:
2.1. Informações de Navegação (Uso do Site)
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Dados: Endereço IP, localização, tipo de dispositivo, tempo de navegação, páginas visitadas.
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Finalidade: Melhorar a experiência no site, análise estatística e desempenho (via cookies).
2.2. Informações de Contato e Cadastro (Voluntários/Parceiros)
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Dados: Nome completo, e-mail, telefone, área de atuação (psicologia, direito, etc.).
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Finalidade: Recrutamento de voluntários, gestão de parcerias e envio de comunicações institucionais.
2.3. Informações de Doação e Loja Online
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Dados: Nome, e-mail, endereço de entrega, dados bancários/PIX (para identificação da doação). Observação: Dados de cartão de crédito são processados diretamente por plataformas de pagamento (Ex: PagSeguro, Mercado Pago, Wix Payments) e não são armazenados pelo projeto.
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Finalidade: Processamento de pagamentos, envio de produtos e emissão de recibos/prestação de contas.
2.4. Informações Sensíveis (Beneficiárias e Grupo SOS)
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Dados: Informações sobre situação de vulnerabilidade, endereço residencial (apenas no Grupo SOS) e dados fornecidos para acolhimento emergencial.
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Finalidade: Ação imediata de segurança, acolhimento especializado, e gestão de apoio social.
3. Como Usamos Seus Dados
Seus dados são usados estritamente para os fins para os quais foram coletados:
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Comunicação: Enviar informações sobre o impacto do projeto, convites para eventos e atualizações (mediante consentimento).
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Prestação de Contas: Comprovar a origem e o destino dos recursos em relatórios para órgãos fiscalizadores e patrocinadores (utilizando dados anonimizados, sempre que possível).
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Segurança (SOS): O endereço fornecido no Grupo SOS é usado exclusivamente para mobilizar a rede de apoio em situações de risco iminente, conforme o protocolo de segurança definido.
4. Compartilhamento de Informações
O "Toda Maria é Mulher" não vende nem aluga suas informações pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário:
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Parceiros de Serviço: Com plataformas de pagamento, e-commerce e empresas de envio/logística.
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Obrigações Legais: Para cumprir determinações judiciais ou legais.
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Situações de Risco (SOS): O endereço da vítima pode ser compartilhado somente com membros do grupo de segurança (Marias) e, se necessário, autoridades policiais ou de saúde, para garantir a segurança da vida da beneficiária.
5. Tratamento de Dados Sensíveis
Reconhecemos a natureza altamente sensível dos dados das beneficiárias e operamos sob os mais rigorosos padrões de confidencialidade:
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Informações sobre a situação de violência jamais serão divulgadas a terceiros sem o consentimento explícito da beneficiária, exceto em casos de risco iminente de vida.
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Em relatórios públicos, as histórias de impacto serão anonimizadas (nomes e detalhes alterados), mantendo o foco na força e na superação, nunca na vitimização.
6. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)
Você tem o direito de solicitar a qualquer momento:
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Confirmação e acesso aos seus dados.
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Correção de dados incompletos ou desatualizados.
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Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários (mediante avaliação legal, especialmente se envolver prestação de contas).
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Revogação do consentimento (para comunicações e marketing).
Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: [Inserir E-mail Institucional de Contato].
7. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas por meio de aviso no site.
